Processo 994132/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/12/2016 10:26
Autuado em 12/12/2016 10:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1335/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1335/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/05/2018 Acórdão   1335/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Gestor do ato ROGERIO JOSE LORENZETTI
Gestor do ato ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Origem da pensão IRACI JOSE BARBOSA (Falecido(a) em 2015)
Pensionista JESUINO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 13:21 do Protocolo 357580/18
30/03/2017 13:43 do Protocolo 229286/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2018
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 940/2018
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1335/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 1465/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 13:54 DP  
01/08/2018 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2018 -
31/07/2018 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 953/2018 -
31/07/2018 09:01 DP Informação nº 8031/2018 -
30/07/2018 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 940/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 621/2018 - Pensão. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
25/07/2018 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 925/2018 -
06/07/2018 10:57 CAGE Despacho Processual Diverso nº 818/2018 -
04/07/2018 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 790/2018 -
29/06/2018 14:51 CGE Informação nº 275/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/06/2018 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 744/2018 -
07/06/2018 14:22 S2C  
06/06/2018 16:19 SMPJTC  
06/06/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 148/2018 -
06/06/2018 10:42 SMPJTC  
06/06/2018 10:42 3PC  
06/06/2018 09:16 SMPjTC  
23/05/2018 16:09 S2C Acórdão nº 1335/2018 -
09/05/2018 14:25 GACAC  
08/05/2018 15:46 SMPJTC  
08/05/2018 11:37 1PC Parecer nº 370/2018 - Pensão. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa, decorrente do atraso relevante. Art. 87, II, "a" RITCEPR.
07/05/2018 15:26 SMPjTC  
07/05/2018 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
04/05/2018 16:50 DP Informação nº 4889/2018 -
30/03/2017 14:04 CAGE Instrução nº 153/2018 - Ementa: PENSÃO. REGULARIDADE. ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO.
07/03/2017 08:21 DP  
12/12/2016 10:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1465/2017 -
12/12/2016 10:26 COFAP Instrução nº 2411/2017 - Ementa: PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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